Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência

A decisão foi unânime.

Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff amplia para 20 dias a licença-paternidade

Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.